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11/01/2019 14:30:22

Com presença de ministros, contrato de concessão da Rodovia Integração do Sul é assinado no RS

Com presença de ministros, contrato de concessão da Rodovia Integração do Sul é assinado no RS

O contrato de concessão de quatro estradas federais do Rio Grande do Sul, que fazem parte da Rodovia Integração do Sul, foi assinado no fim da manhã desta sexta-feira (11) no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que cumpre agenda no estado, participou da solenidade. Também compareceram os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Freitas disse que o contrato de concessão teve grante participação popular. "Foram 90 dias de consulta publica até chegar ao projeto final. E isso representa protagonismo social, representa salvar vidas", destacou, durante seu pronunciamento.

A concessão foi homologada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em novembro. A vencedora do leilão foi a Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR, que ofertou o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, fechada em R$ 4,30.

Serão ao todo, sete praças de pedágio, cinco delas a serem construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.

O investimento previsto é de R$ 13,4 bilhões pela concessionária durante os próximos 30 anos, período do contrato, que pode ser prorrogado por mais 10. O valor se divide em R$ 7,8 bilhões para obras, sendo a principal delas a duplicação de todo o trecho concedido da BR-386, e de R$ 5,6 bilhões em manutenção, conservação e monitoramento das rodovias.

A concessão atravessa 32 municípios: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Para essas cidades, segundo o governo estadual, estima um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) decerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.

Trechos da concessão

BR-101, entre a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul até o entroncamento com a BR-290, em Osório, no Litoral Norte;
BR-290, no entroncamento com a BR-101, em Osório, até o km 98,1;
BR-386, no entroncamento com a BR-285 e BR-377, para Passo Fundo, até o entroncamento com a BR-470 e BR-116, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre;
BR-448, no entroncamento com a BR-116 e ERS-118 até o entroncamento com a BR-290 e BR-116, em Porto Alegre.

CCR na Justiça
Em novembro de 2017, foi revelado um esquema de caixa 2 da CCR , que incluiu integrante do novo governo de João Doria, em São Paulo, e ministro de Michel Temer, que deixou a presidência após a eleição de Jair Bolsonaro. O G1 publicou a lista completa de citados.

Os nomes dos envolvidos foram divulgados ao Ministério Público por executivos da própria CCR. A empresa fechou acordo pelo qual se comprometeu a dar informações e pagar R$ 81,5 milhões para encerrar processo civil sobre o caso.

Segundo o MP, o esquema que criou um caixa dois para fomentar o pagamento ilegal para diversas campanhas político-partidárias ocorreu entre 2009 e 2013 e movimentou R$ 44,6 milhões em caixa dois.

Presidente da CCR, Leonardo Vianna disse que o caso correu em segredo de Justiça e que o acordo foi feito com o MP. Ele acrescentou que "todos os envolvidos nesse caso foram afastados da empresa", após uma investigação interna.

A Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR, já é concessionária de mais de 2,4 mil quilômetros de rodovias no país, incluindo as rodovias Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, o sistema Anhanguera-Bandeirantes, a Via Oeste e a SP Vias, todas em São Paulo.

Reunião antes da assinatura do contrato
Mais cedo, o governador Eduardo Leite recebeu a comitiva federal no Palácio Piratini para discutir demandas do estado. De acordo com informações do governo estadual, o ministro da Infraestrutura ressaltou a importância do Rio Grande do Sul para o país, mas ponderou que a crise financeira obriga a uma racionalização dos investimentos.

"Hoje, os recursos estão muito pulverizados no Rio Grande do Sul. Entendo que será mais eficiente priorizar as obras mais avançadas, para finalizá-las o quantos antes e, dessa maneira, liberar verbas para outros projetos", avaliou Tarcísio Gomes de Freitas.

O ministro antecipou que devem ser priorizadas a duplicação da BR-116 e a conclusão da nova ponte do Guaíba, além das obras do contorno de Pelotas e da travessia urbana de Santa Maria.

Participaram dessa reunião ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Cidadania, Osmar Terra; da Secretaria de Governo, general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz; do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; dos secretários de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, e dos Transportes, Juvir Costella, além de técnicos do governo federal e estadual.

Na quarta-feira (8), o governador se reuniu com o secretário estadual de Transportes, Juvir Costella. O secretário destacou que a prioridade da nova gestão é fazer um diagnóstico das obras e balizar as necessidades mais urgentes e relevantes. "A situação financeira não permite fazer todos os investimentos que gostaríamos".

FOTO: REDES SOCIAIS

G1 RS



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