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07/11/2017 16:40:47

Cpers propõe recuperar ano letivo somente após férias de 45 dias em 2018

Cpers propõe recuperar ano letivo somente após férias de 45 dias em 2018

Após dois meses de greve, o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul - Cpers/Sindicato apresentou, nesta terça-feira (7), uma contraproposta ao governo do Estado para encerrar a paralisação. A principal exigência do documento entregue à Secretaria da Educação é que o ano letivo de 2017 somente seja recuperado em março de 2018, depois que os professores tenham asseguradas as férias de 45 dias a partir de janeiro. A condição causou surpresa aos integrantes do governo que participam das negociações.
"Essa foi a grande surpresa da proposta trazida pelo sindicato. Desde 1979, na primeira greve do magistério, até hoje, é a primeira vez que vejo apresentarem uma proposta dessas: encerrar a greve, fazer as férias dos professores e voltar depois para cumprir o ano letivo de 2018", afirmou a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann. Como a audiência não havia sido agendada, o secretário Ronald Krummenauer não participou da reunião devido a compromisso com coordenadores regionais de Educação, em Santa Cruz do Sul.
Wortmann ressaltou que a recuperação dos dias de greve para os alunos é uma condição sine qua non (indispensável, na tradução do latim): "O aluno está em primeiro lugar. Estamos trabalhando no sentido de que aquelas escolas que fizeram menor tempo de greve já estejam recuperando o conteúdo. Só aquelas que continuam em greve é que terão de fazer novo calendário". Ela lembrou que isso sempre foi um acordo de final de greve, e nunca uma proposta trazida à mesa pelos grevistas.

"Eles estão propondo que as férias sejam preservadas. Se com isso, nesses 45 dias, não houver a possibilidade de fazer a recuperação para o professor entrar em férias, o ano letivo seria retornado em março. Todos os mínimos de ano letivo do calendário escolar - 200 dias letivos e 800 horas/aula - são determinações de uma lei federal, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para todo o país. O ano letivo só será integralizado se houver o cumprimento desses limites. Entendo que, para cumprir, não pode fracionar", reforçou a secretária.

Natureza política
Ainda pela manhã, a secretária adjunta encaminhou à Casa Civil o documento entregue pelo Cpers/Sindicato para uma resposta. "Há pontos aqui, em sua maioria, que são de natureza política, e isso tem de ser visto caso a caso", comentou. Segundo ela, pelo menos dois pontos já haviam sido atendidos pelo governo - a retirada da Proposta de Emenda Constitucional número 257/16 e o compromisso de não demissão dos professores com contrato temporário.

A secretária deixou claro que, com relação ao pagamento em dia dos salários, já a partir do salário de dezembro (primeiro item do documento do Cpers/Sindicato), o governo não retira as condicionantes, que são o bom desempenho das ações excedentes do Banrisul na Bolsa de Valores e a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal dos estados proposto pelo governo federal.

Levantamento feito pela Seduc nesta segunda a partir de informações das 30 Coordenadorias Regionais aponta que 2.466 alunos haviam feito transferências, dos três anos do ensino médio e do nono ano do fundamental. Em greve total, são 68 escolas (2,7% entre as 2.545), dez a menos do que na semana passada.


Texto: Luiz Fernando Aquino/Seduc


Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Foto: Divulgação/Seduc

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