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17/01/2019 08:30:37

Eduardo Leite anuncia veto à lei que liberaria venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios

Eduardo Leite anuncia veto à lei que liberaria venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou veto ao projeto de lei que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios gaúchos. Ele anunciou a decisão nesta quarta-feira, em reunião com o Ministério Público do RS e a Secretaria de Segurança Pública.

"Uma eventual liberação de bebidas demandaria um aumento de efetivo nos jogos, algo que o governo não tem condições de arcar neste momento", pontuou o governador.

Leite também citou levantamentos realizados pelas secretarias de Segurança e Saúde, com argumentos contra o projeto. A Saúde, por exemplo, informa que seria comprovado que a ingestão de bebidas alcoólicas potencializa o comprotamento agressivo das pessoas e pode resultar em atos de violência.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, ainda ressaltou que, desde a proibição da venda de bebidas nos estádios, houve redução nas ocorrências durante os jogos.

Por fim, o governador ainda observou que o projeto seria inconstitucional, já que existe o Estatuto do Torcedor, uma lei federal de 2003, que impede torcedores de "portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".

Com o veto, o projeto volta para a Assembleia, que pode derrubá-lo ou mantê-lo. Os deputados têm 30 dias para incluírem o projeto nas votações. Depois, passa a trancar a pauta. A casa está em recesso, desde 23 de dezembro de 2018 até o próximo dia 31. A casa informa que o veto ainda não foi enviado ao legislativo.

O projeto

Apresentado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), o projeto de lei 192/2018 foi aprovado por 25 votos a 13. O texto altera a lei 12.916, de 1º de abril de 2008, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e ginásios esportivos do Rio Grande do Sul. Na proposição de Sossella, o comércio seria liberado até o intervalo e após o término dos jogos.

Na justificativa, o deputado alegou que a Copa do Mundo de 2014, disputada no Brasil, serviu de reflexão sobre o assunto e mostra "necessário" um avanço sobre a lei atual, entre outros argumentos.

FOTO: REDES SOCIAIS

G1 RS



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