Notícias

07/06/2018 08:21:03

Governo do RS cogita ingressar na Justiça por privatização de estatais sem plebiscito

Governo do RS cogita ingressar na Justiça por privatização de estatais sem plebiscito

Um dia depois da rejeição, na noite desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, do projeto que viabilizaria a realização de um plebiscito sobre a privatização ou federalização de três estatais do Rio Grande do Sul junto com as eleições, o governo busca alternativas. Uma das medidas em análise é a possibilidade de ingressar na Justiça contra a exigência de consulta popular para definir o futuro das companhias.

O projeto elaborado pelo governo autorizava a redução de 150 para 90 dias antes das eleições o prazo para o encaminhamento da realização de plebiscitos. O objetivo era promover uma consulta sobre a privatização ou federalização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Nesta quarta (6), integrantes do governo passaram o dia reunidos com técnicos e a equipe jurídica para avaliar possíveis ações. "Obviamente temos outras alternativas. Estamos tratando disso. O governador Sartori já reuniu o secretariado hoje, e até amanhã a gente já tenha nova posição e temos muita clareza no que estamos propondo", disse o vice-governador, José Paulo Cairoli.

O governo considera as privatizações ou federalizações necessárias para que o estado ingresse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que dá uma carência de 36 meses no pagamento da dívida do estado com o Tesouro Nacional, prorrogável por mais 36, o que significaria uma economia de R$ 11,3 bilhões aos cofres públicos gaúchos até 2020.

Além disso, há no Piratini um temor de que a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo o bloqueio das contas do estado pela falta de pagamento da dívida com a União, seja revertida. No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão, e o tribunal determinou que o estado explicasse que medidas já foram adotadas para o ingresso no RRF.

"[A rejeição do projeto] abala a manutenção da liminar que obtivemos no STF, que faz com que o estado não pague por mês R$ 280 milhões à União, tendo em vista que o argumento que nós usamos para obter a liminar foi que o estado esta prestes a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal", diz o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB).

O governo avaliou que foi derrotado porque perdeu um voto na bancada do PTB, e ficou sem o apoio de três parlamentares do PSDB. O líder do partido, Lucas Redecker, que chegou a ser secretário das Minas e Energia no governo Sartori, explicou os motivos da decisão de não apoiar a proposta.

"O partido não mudou sua posição, ele continua concordando com o governo que essas estatais têm que ser privatizadas", disse o tucano. "O que não concordamos é termos redução de prazo durante a eleição, que nós não vamos ter condições das pessoas se posicionarem em relação ao plebiscito", acrescentou.

(Foto: Reprodução/RBS TV)

G1



Voltar

Entrevistas

  • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 2
    • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 2

    • 18/06/2018 11:14:13
  • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 1
    • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 1

    • 18/06/2018 11:12:11
  • Plantão da Brigada Militar
    • Plantão da Brigada Militar

    • 18/06/2018 11:08:06

Últimos recados

    • 07.05.2018
    • Alex Fernando da Silva
    Gostaria de saber como faço pra colocar um anúncio na rádio Tupã
    • 21.03.2018
    • NEI JOSE DIAS PACHECO
    ALGUNS ANIVERSARIANTES DE HOJE - 21.03.2018 JOAO MARINO DOS SANTOS - TOMATE, LEONARDO CARVALHO, JOSE ROGERIO MACHADO SALLES, CARMEM LUCIA MARTINS PATIAS, GENY SILVEIRA RIBEIRO, CARMEM LOTTI, VIVIAN LOTTI, ENARA GUTERRES. favor divulgar nas sociais, obrigado.
    • 05.02.2018
    • Maria do Carmo Costa
    Antigamente acompanhava todas as notícias da cidade pelo site. Por que agora não tem mais, e quando tem são atrasadas? Fica difícil saber das novidades pela rádio... só bobagens.
    • 19.12.2017
    • Marcelo Peixoto Marques
    Um abraço para minha querida Tupanciretã!
    • 10.12.2017
    • Luíz Veríssimo
    Bom dia um abraço a todos os amigos da minha querida Tupanciretã , ótima programação
    • 02.10.2017
    • Larissa Fernanda
    Oi boa tarde me chamo Larissa Fernanda estou sem contato com o pessoal de Tupã, sou de santo Ângelo e estou tentando ligar pro meu namorado que mora em Tupã, Cristiano Siqueira desde ontem e não consigo contato nem com a família ... aguardo notícias.

Categorias