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14/05/2018 16:59:40

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

Justiça determina que rua construída perto da via férrea seja desfeita em Tupanciretã

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim de abril, pedido do município de Tupanciretã para anular ação que determinou a retirada de uma rua construída a três metros da via férrea, com a retirada dos postes de energia elétrica já instalados. Conforme o entendimento da 3ª Turma do tribunal, a alegação de que os moradores e a companhia de energia elétrica não teriam sido citados, o que levaria à nulidade, não se verifica.

A América Latina Logística Malha Sul (ALL), concessionária do transporte ferroviário na malha sul do país, ajuizou ação contra o município em maio de 2014 sob o argumento de que a obra é irregular por estar em faixa de domínio da ferrovia.

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta julgou a ação procedente, determinando a retirada dos postes de energia elétrica colocados na rua em 60 dias após o trânsito em julgado. O município recorreu com agravo de instrumento pedindo a nulidade do processo, pela falta de intimação da Rio Grande Energia Elétrica (RGE), responsável pelos postes, e dos moradores dO Beco José da Rosa Bueno.

Segundo a relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a RGE tomou conhecimento por meio de intimação e participou da audiência de conciliação ocorrida em junho de 2017, ocorrendo o mesmo com os moradores e/ou ocupantes apresentados pelo município de Tupanciretã. "Observa-se que foram preenchidos os requisitos de validade da citação, pois todos tomaram conhecimento do litígio e poderiam ter integrado, se assim desejassem, a relação processual, conforme estabelecido no Código de Processo Civil", concluiu a desembargadora

A equipe da Rádio Tupã entrou em contato com o Assessor Jurídico da prefeitura municipal William José da Silva Andreatta onde teve a confirmação da noticia.
William explicou que o município recorreu e perdeu a determinação judicial. Na determinação judicial consta que o município deve desfazer a rua e retirar os postes de luz, mas segundo William um voto de um desembargador fala que é a cargo da RGE retirar os postes. Ele falou que o município não vai retirar os postes, mas o desmanche da rua irá ser feito, pois se não desmanchar em consequência terá multas diárias a ser pagas. A área é de risco e no local tem uma placa alertando para não transitar.

William disse que o município tentou defender para não prejudicar ninguém, mas infelizmente a rua esta muito perto dos trilhos, na área de domínio. 



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    Antigamente acompanhava todas as notícias da cidade pelo site. Por que agora não tem mais, e quando tem são atrasadas? Fica difícil saber das novidades pela rádio... só bobagens.
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    • Marcelo Peixoto Marques
    Um abraço para minha querida Tupanciretã!
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    • Luíz Veríssimo
    Bom dia um abraço a todos os amigos da minha querida Tupanciretã , ótima programação
    • 02.10.2017
    • Larissa Fernanda
    Oi boa tarde me chamo Larissa Fernanda estou sem contato com o pessoal de Tupã, sou de santo Ângelo e estou tentando ligar pro meu namorado que mora em Tupã, Cristiano Siqueira desde ontem e não consigo contato nem com a família ... aguardo notícias.

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