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10/10/2018 08:34:09

Mais de 100 kg de pescado são apreendidos por venda irregular em São Borja

Mais de 100 kg de pescado são apreendidos por venda irregular em São Borja

O Ibama apreendeu 10 kg de grumatã, 20 kg de pintado amarelo, 70kg de piava e 30 unidades de dourado em um estabelecimento que vendia peixes sem comprovante de origem em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A fiscalização ocorreu na tarde desta terça-feira (9). Um freezer também foi apreendido.

O proprietário foi multado em R$ 152,7 mil por não declarar estoque de peixes, já que na época da piracema – época de reprodução dos peixes –, a pesca é proibida, e também pela pesca de dourado, que é proibida em qualquer época do ano. Na Bacia do Rio Uruguai em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o período vai de 1º de outubro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.

"[Para] os dourados, a multa é por abater espécie em extinção, então a multa é por unidade. [Para] cada dourado, a multa é R$ 5 mil. É como se fosse matar um animal da fauna nativa silvestre brasileira. Essa foi uma multa. Os outros peixes foram apreendidos e autuados porque não houve declaração de estoque. Na piracema, os pescadores declaram estoque, e recebem auxílio-defeso para não pescar", explicou o chefe da unidade do Ibama em Uruguaiana, Diogo Feistauer ao G1.

Segundo, o local não tinha alvará e nem autorização da Vigilância Sanitária para funcionar. Estava totalmente irregular.

O autuado tem o prazo de 20 dias contados após ser notificado para pagar multa ou oferecer defesa. Os peixes recolhidos serão destinados ao projeto Casa Brasil, ligado ao Fome Zero. Antes, um laudo será emitido para atestar se estão próprios para consumo.

Foto: Divulgação/Ibama

G1



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