Notícias

30/08/2017 08:56:24

MPF move ação contra decreto que extinguiu reserva na Amazônia

MPF move ação contra decreto que extinguiu reserva na Amazônia

O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) protocolou, nesta terça-feira, na Justiça Federal, uma ação para revogação do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca).

Na ação, o MPF-AP argumenta que o decreto "é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio". A ação sustenta que o novo texto, divulgado na segunda-feira, após críticas de ambientalistas e artistas, "não apresenta real modificação do conteúdo do decreto revogado".

Segundo o MPF-AP, embora a Renca não seja caracterizada como uma unidade de conservação ambiental, é possível classificá-la como espaço territorial especialmente protegido - e, assim, poderia ser alterada apenas por meio de lei específica, conforme a legislação. "O MPF-AP desconhece caso de efetivo sucesso que alie a atividade minerária à proteção da natureza, restando inegáveis prejuízos à população do entorno e ao meio ambiente", disse, em nota.

Um grupo de parlamentares e associações ligadas ao meio ambiente realizará hoje no Congresso Nacional uma mobilização contra a extinção da Renca e outras iniciativas do governo consideradas nocivas ao meio ambiente. "A Renca é só a ponta do iceberg em meio ao ataque que o governo está promovendo, em vários flancos, ao sistema de proteção ambiental do País", disse um dos organizadores, Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou que "as críticas e os temores infundados" provocados pela notícia da extinção da Renca foram "motivados por mentiras e distorção". A instituição disse que "autorizar mineração na Renca não é, absolutamente, sinônimo de destruição" e que a presença de atividade empresarial tem alto potencial para melhorar a preservação ambiental, pois há compensações socioambientais. "A desinformação deu origem a notícias e análises com embasamento falso, ou fake news. Essas, por sua vez, motivaram parte da sociedade a criticar o ato do governo, sem que pudesse, antes, ter acesso a fontes confiáveis e detentoras de conhecimento técnico sobre mineração. A pressa em noticiar confundiu a opinião pública."

ESTADÃO Conteúdo



Voltar

Entrevistas

  • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 3
    • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 3

    • 22/09/2017 11:31:23
  • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 2
    • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã - Parte 2

    • 22/09/2017 10:58:29
  • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã Parte 1
    • Carlos Augusto Brum de Souza, Prefeito de Tupanciretã Parte 1

    • 22/09/2017 10:00:46

Últimos recados

    • 13.09.2017
    • NEI JOSE DIAS PACHECO
    alguns aniversariantes de hoje - 13.09 JOAO VITOR CORIN, MAURO CEZAR DA ROSA PINTO, FATIMA REGINA ROCHA AQUINO, CHICA DORN, SIOMARA TORMES MACHADO, LUNNA BURTET, IRENE COCCO RUBIN, CRISTIANO INDI LOPES, CLEBER JARDIM, GUILHERME MACHADO, ANANDA DOMINGUES FERNANDEZ, ZECA PACHECO POMINA, JULIANO M. BINELLO E ANDREIA BRUM. a todos parabens, felicidades.
    • 10.09.2017
    • NEI JOSE DIAS PACHECO
    alguns aniversariante de hoje - 10.09: eliane godoi, maria cristina mardini, cleonice farias, maiara ruciele, leandro mateus de jesus amaral, catarina santos dias, ester de mello, neila vianna, maria amelia lima pereira, mariangela messesrchimidt
    • 19.08.2017
    • wagner sampaio
    OI, ESTOU ESCUTANDO A RADIO AQUI EM RIO GRANDE. ABRAÇOS E UMA BOA NOITE
    • 19.08.2017
    • baba
    Aniversário da Thaine
    • 14.08.2017
    • Marcia natalina de Jesus dos santos
    Oi meu nome é marcia procuro Ricardo Rodrigues sou de caxias do sul e urgente meu número para ele 54 996136299
    • 11.08.2017
    • NEI JOSE DIAS PACHECO
    musica amigos para sempre, e ofereço a todos os advogados, aos estudantes, e principalmente aos pais, da cidade e do interior.nei pacheco

Categorias