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30/08/2017 08:18:18

Na gestão da ministra Cármen Lúcia, STF gastou R$ 708 mil em passagens aéreas

Na gestão da ministra Cármen Lúcia, STF gastou R$ 708 mil em passagens aéreas

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet. Na sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen defendeu um Poder Judiciário "forte, livre e imparcial".

Para 2017, cada ministro do STF tem uma cota anual de R$ 50.402,82 que pode ser usada apenas para voos no território nacional. Se algum integrante superar esse teto, a Corte deixa de pagar pelos deslocamentos. Apenas três dos 11 ministros do STF não aparecem nas planilhas de despesas com passagens aéreas: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou no mês de julho, somando R$ 4.968,93. Os ministros Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) foram os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente.

O Estado apurou que a presidente do STF costuma desembolsar do próprio bolso os gastos com seus bilhetes - como a passagem emitida para o velório do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. A auxiliares, ela disse que ia para o velório como "amiga".

Economia

Segundo o STF, o estabelecimento de uma cota anual visa a reduzir as despesas do Tribunal. A Corte considera que, enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço, independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para os seus Estados de origem.

"Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas. Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil", informou a assessoria da Corte ao Estado.

Para que o STF arque com as despesas de viagens internacionais, é necessário que a presidente do Tribunal declare a missão como de interesse da Corte e designe um determinado ministro como representante, o que ainda não houve na gestão de Cármen.

A proposta orçamentária do STF para 2018 prevê R$ 2,085 milhões para a compra de passagens aéreas, tanto para ministros quanto para servidores. De setembro pra cá, as despesas com auxílio-moradia ficaram em um valor similar ao dos bilhetes aéreos: R$ 698,6 mil. Segundo a relação de beneficiários divulgada pelo STF, 30 servidores recebem o auxílio-moradia.

Defesa Em meio à polêmica sobre os supersalários do Judiciário, Cármen fez um afago à magistratura e defendeu a atuação dos juízes brasileiros ao abrir a sessão de ontem do CNJ, também presidido por ela. Segundo a ministra, sem um Poder Judiciário livre e imparcial "não teremos uma democracia".

"Não haverá alguém de imaginar que o Conselho Nacional de Justiça, especialmente esta presidência, não tem o maior respeito e principalmente a certeza de que o juiz é necessário para que ele possa trabalhar bem - como tem trabalhado - e honrar bem o Brasil - como tem honrado - e com isso teremos certamente melhores condições para termos uma democracia republicana e federativa", ressaltou Cármen.

A ministra também aproveitou a fala na abertura da sessão do CNJ para agradecer aos juízes brasileiros "por tudo que trabalham, por tudo que se empenham, por tudo que sofrem".

"Claro que todas as vezes que nós julgamos, uma parte fica insatisfeita com o juiz e isso se transfere cada vez mais sem uma compreensão exata da técnica para a própria pessoa, o que faz com que a nossa não seja uma função fácil. Ela é apenas necessária", observou.

No último domingo, o Estado publicou os resultados de uma pesquisa que mostra que a onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, alcançando o Poder Judiciário.

Entre os ministros, Gilmar Mendes foi o que mais gastou no mês de julho, somando R$ 4.968,93 | Foto: Nelson Jr./ SCO / STF / CP

 

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