Notícias

09/07/2018 15:57:05

Procuradoria-Geral da República solicita que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

Procuradoria-Geral da República solicita que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo Superior Tribunal de Justiça

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgue o pedido de liberdade apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a PGR, como o habeas corpus contesta uma decisão tomada pela 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão de Lula após a condenação no caso do triplex, o tribunal competente para o caso é o STJ, e não o próprio TRF.

O pedido da PGR foi feito após o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, conceder liberdade ao ex-presidente, decisão que acabou derrubada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

No documento, o procurador-geral da República em exercício, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que não cabe habeas corpus contra a decisão do juiz federal neste caso, Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula em abril. Segundo a PGR, Moro agiu como executor da decisão da 8ª Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente.

Além disso, o procurador defendeu que o desembargador federal plantonista não tem atribuição para expedir liminar em habeas corpus contra decisão colegiada do próprio TRF-4, pois essa também é uma atribuição do STJ.

Segundo a PGR, a procuradora-geral da República Raquel Dodge acompanhou as decisões divergentes envolvendo Lula e manifestou preocupação em relação a medidas que possam colocar em risco a segurança jurídica e a legislação processual.

A PGR voltou a defender o início do cumprimento da pena após condenação na segunda instância - caso do ex-presidente - como forma de garantir credibilidade do sistema de justiça e reduzir sensação de impunidade, presente em boa parte da população.

“O que fez o MPF neste domingo, perante o TRF em Porto Alegre e no STJ, em Brasília, são provas de uma atuação que respeita as instâncias judiciais e defende o pleno funcionamento das instituições que compõem o nosso sistema de Justiça", afirmou Raquel Dodge, segundo sua assessoria.

G1



Voltar

Entrevistas

  •  Capitão Vinicius Rodrigues da Silva fala sobre o caso da Conselheira Tutelar pela agressão física que recebeu por parte de um componente da Brigada Militar
    • Capitão Vinicius Rodrigues da Silva fala sobre o caso da Conselheira Tutelar pela agressão física que recebeu por parte de um componente da Brigada Militar

    • 21/09/2018 14:53:49
  •  Janaina Silveira Piovesan – Conselheira Tutelar fala sobre a agressão física que recebeu por parte de um componente da Brigada Militar
    • Janaina Silveira Piovesan – Conselheira Tutelar fala sobre a agressão física que recebeu por parte de um componente da Brigada Militar

    • 21/09/2018 14:52:41
  • Ricardo Reinke – Meteorologista de Atmosfera Meteorologia fala sobre a estação Primavera e as demais estações
    • Ricardo Reinke – Meteorologista de Atmosfera Meteorologia fala sobre a estação Primavera e as demais estações

    • 21/09/2018 10:23:48

Últimos recados

    • 17.09.2018
    • Elaine dos santos silva
    Estamos na escuta do programa, adoramos teu programa, aqui é o joãozinho e a elaine.
    • 24.08.2018
    • Lucia Maria Mendonça Lirio
    Boa tarde! Eu moro em Cachoeirinha e estou ouvindo a Rádio Tupã pelo computador para matar a saudade de minha terra natal e, aproveito para enviar um grande abraço para minha mana Ana Lirio da Silveira e meu cunhado João Cândido da Silveira e homenageá-los com a música LEMBRANÇAS! Um abraço Lúcia Maria
    • 16.07.2018
    • Ana Ribas
    Quero pedir a música "Não sou Tapete" - com Os Canários, em homenagem a eterna tia Canária, para meus amigos da Prefeitura. bjão
    • 13.07.2018
    • NEI JOSE DIAS PACHECO
    alguns aniversariantes de hj - 13.07.2018- ANTONIO SCHIMENECK, ALDORINDO DA SILVA MARTINS, LEANDRO MACHADO SCHMELING, WILLIAM SANTANA, PRYSCYLLA KUHN VERON, ROBERTO LUIZ CASARIN, JUSSARA GUIMARAES CARVALHO, ELIANE LIRIO, ODETE MACHADO, ADRIANO SAGRILLO, LIEGE MUGNOZ, MIGUEL FARIAS. A todos parabens, felicidades.
    • 24.06.2018
    • jefferson bonatto da silva
    gostaria de parabenizar a radio pela excelente comunicacao e respostas a seus ouvintes mesmo os que estao longe da cidade e ouvindo pela internet que é o meu caso que sou de porto alegre e sempre me mantenho informado com as noticias da cidade e tb fico ligado dos acontecimentos e previsoes do que se passa pela localidade. abraço a todos
    • 07.05.2018
    • Alex Fernando da Silva
    Gostaria de saber como faço pra colocar um anúncio na rádio Tupã

Categorias