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25/07/2018 17:14:26

Recurso de José Carlos Bumlai em processo da Lava Jato é negado no TRF-4

Recurso de José Carlos Bumlai em processo da Lava Jato é negado no TRF-4

O pecuarista José Carlos Bumlai teve recurso negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (25). A defesa questionava pontos da condenação de 9 anos e 10 meses de prisão, confirmada em 30 de maio, pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva em processo da Lava Jato.

O recurso julgado foi o de embargos de declaração. Conforme a defesa, ainda é possível entrar com embargos infringentes, já que no julgamento de apelação houve divergência entre os desembargadores sobre a pena a ser cumprida.

Para que penas sejam executadas, é necessário que as possibilidades de recurso se esgotem na segunda instância.

"Estamos trabalhando nisso. O voto do relator foi no sentido de absolver de corrupção, vamos pedir para acompanharem o voto dele", diz ao G1 a advogada Daniella Meggiolaro. Depois, segundo ela, a defesa estuda entrar com recursos nos tribunais superiores para tentar reverter a condenação.

No dia 30 de maio, ficou mantida pelo TRF-4 a pena de 9 anos e 10 meses, que é a mesma aplicada na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. No entanto, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, entendeu que não havia prova de que Bumlai tenha praticado crime de corrupção e votou por reduzir a pena para 6 anos 9 meses. Já os outros dois desembargadores da 8ª Turma entenderam que houve o crime de corrupção.

O pecuarista foi preso em novembro de 2015, durante a 21ª fase da operação, em Brasília, mas está em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu estado de saúde. O réu sofre de cardiopatia e trata de um câncer na bexiga.

Bumlai foi acusado de obtenção de um empréstimo fraudulento no Banco Schahin no valor de R$ 12 milhões, em 2004. Também foi condenado pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. Na sentença, Moro destacou que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT).

(Foto: Reprodução/GloboNews)

G1



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