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05/10/2017 17:51:01

Senado exclui desconto de 90% para multas de partidos e regulamenta distribuição de fundo eleitoral

Senado exclui desconto de 90% para multas de partidos e regulamenta distribuição de fundo eleitoral

Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de reforma política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e regulamenta a distribuição do fundo eleitoral.
O texto havia sido aprovado pela Câmara na madrugada desta quinta (5) e, às pressas, foi analisado pelo Senado. Isso porque o prazo para que mudanças nas regras eleitorais valham em 2018 acaba neste fim de semana, um ano antes das próximas eleições.


Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.

Com a aprovação deste projeto, o Congresso concluiu a análise das modificações eleitorais que poderão valer em 2018.


Para aprovar o projeto nesta quinta, os senadores excluíram um trecho da proposta que permitia desconto de 90% de multas eleitorais devidas por partidos políticos e pessoas jurídicas.


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que este ponto era “estranho ao projeto” e, por isso, poderia ser impugnado (excluído), sem a necessidade de reexame pela Câmara dos Deputados.
Depois da votação, em entrevista a jornalistas, Eunício negou que o Senado tenha manobrado para aprovar o projeto.


“Tem uma ação [com esse entendimento] sobre medida provisória. Mas não significa que se possa aplicar isso apenas em medidas provisórias. Pode ser, por analogia, com a aprovação do plenário [aplicado em projetos]. Não foi uma decisão exclusiva do presidente”, justificou o parlamentar cearense.


Indagado sobre a possibilidade de alguém questionar a votação do projeto no Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício disse que “é legítimo que alguém faça impugnações, é legítimo que alguém faça o que quiser”.

G1



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  • 03 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.
    • 03 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.

    • 16/01/2018 21:06:17
  • 02 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.
    • 02 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.

    • 16/01/2018 21:05:37
  • 01 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.
    • 01 Na manhã desta terça-feira, 16, foi entrevistado no programa Variedades o Vereador do PT Claudiomiro Cordeiro dos Santos onde falou sobre os recursos e projetos realizados no ano de 2017,demandas da comunidade, ausência na sessão extraordinária realizada dia 12 de janeiro, planejamentos das atividades e projetos para 2018.

    • 16/01/2018 21:04:45

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    Oi boa tarde me chamo Larissa Fernanda estou sem contato com o pessoal de Tupã, sou de santo Ângelo e estou tentando ligar pro meu namorado que mora em Tupã, Cristiano Siqueira desde ontem e não consigo contato nem com a família ... aguardo notícias.
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    Olá bom dia a todos os ouvintes da rádio,em especial a minha tia Ivete ,e meu tio Valdir pinheiro.um grande abraço do Moisés Silveira,de esteio RS.
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    alguns aniversariantes de hoje - 13.09 JOAO VITOR CORIN, MAURO CEZAR DA ROSA PINTO, FATIMA REGINA ROCHA AQUINO, CHICA DORN, SIOMARA TORMES MACHADO, LUNNA BURTET, IRENE COCCO RUBIN, CRISTIANO INDI LOPES, CLEBER JARDIM, GUILHERME MACHADO, ANANDA DOMINGUES FERNANDEZ, ZECA PACHECO POMINA, JULIANO M. BINELLO E ANDREIA BRUM. a todos parabens, felicidades.

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