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01/02/2018 08:21:44

Terceira sessão extraordinária na Assembleia do RS acaba sem votação de projetos do governo

Terceira sessão extraordinária na Assembleia do RS acaba sem votação de projetos do governo

Os quatro projetos enviados pelo Governo do Rio Grande do Sul não foram votados na terceira e última sessão extraordinária convocada pelo Executivo, realizada nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. As pautas serão apreciadas no retorno do Legislativo.

Três sessões extraordinárias foram realizadas antes do fim do recesso, que termina na próxima terça (6). De acordo com o regimento da Casa, elas não podem ultrapassar quatro horas de duração.

O governo tenta aprovar projeto de lei complementar que permite a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê uma série de medidas em troca da suspensão do pagamento da dívida com a União. O texto tramita em regime de urgência e, por isso, tranca a pauta da Casa. Ou seja, enquanto não for levado ao plenário, outras matérias não podem avançar. Além disso, três Projetos de Emenda Constitucional (PEC) que desobrigam os plebiscitos para venda de estatais também foram enviados pelo governo.

Porém, os parlamentares sequer chegaram a analisá-los. Na segunda-feira (29), a primeira sessão foi encerrada sem a apreciação da matéria por falta de quórum. Já na terça (30), somente o requerimento das sessões extraordinárias, que precisa passar antes da análise dos projetos, foi aprovado, faltando cerca de 40 minutos para o fim da sessão, após intenso debate.

 

G1 RS

Foto: Eliezer Falcão/RBS TV



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