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09/11/2019 09:50:20

TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).

A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.

Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.

Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.

Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma "perseguição política", e que o processo é "viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro".

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Prisão

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Veja todos os processos de Lula na Justiça
Em setembro, o MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça. Lula, no entanto, se recusou a sair da prisão. Em carta, ele disse que não aceita "barganhar" por liberdade.

Entretanto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação na segunda instância, em julgamento que terminou na noite de quinta-feira (7), a defesa de Lula pediu à Justiça que ele seja solto.

O pedido será analisado pela juíza federal Carolina Lebbos, em Curitiba, que é a responsável pela execução penal de Lula.

Outros réus no caso do sítio de Atibaia
Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Veja aqui como ficaram as penas na primeira instância.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada. Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido.

Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou.

O procurador do MPF entende que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

G1 RS



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Entrevistas

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    • 13/11/2019 10:43:06
  • Cleuci Braz de Souza - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município. Destaca sobre a 3ª edição da campanha Natal Sem Fome! Faça a sua doação de alimentos não perecíveis para o NATAL SEM FOME. Cada quilo doado é um sorriso que brilha nas famílias em vulnerabilidade social de nossa comunidade. Faça sua doação nos seguintes postos de arrecadação: Rádio Tupã; Prefeitura Municipal; Banrisul; Mercados: Dinnos, Bolichão, Almeida, Paratodos, Turchetti e Mercados Natal. Faça a sua parte, participe da 3ª edição da campanha Natal sem Fome, e deixe o Natal de várias famílias muito mais feliz!
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    • 13/11/2019 10:24:30
  • 02 Cristiano Quatrin - Pároco de Tupanciretã Maria Goreti Viana Padilha – Membro da Pastoral da Comunicação. Falam sobre Instituição dos coroinhas, Trezena que terá início dia 24 de novembro, e festa da Padroeira dia 8 de dezembro, no Tonicão.
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    • Jaco teixeira
    Gostaria de ouvir iguaria campeira com grupo rodeio e o ofereço a todos meus amigos e familiares de tupancireta
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    Adroaldo Ribeiro de Moura, perdeu seus documentos, e está comigo no mercado Gress, Favor quem ver ele comunique o, obrigado !
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    • isabel rum.
    uma musica AMAR COMO JESUS AMOU COM PADRE ZEZINHO.
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    • Marizane Rodrigues
    Quero desejar tudo de melhor que a vida possa oferecer à minha mãe Iolanda e minha irmã Maura,que moram no bairro Elizabeth;amo muito vocês duas e sinto muita saudades! Marizane Rodrigues
    • 27.12.2018
    • Marizane Rodrigues
    Quero desde já desejar um Feliz 2019 aos meus conterrâneos desta terra amada!Que Deus nos abençoe,dê força e coragem para enfrentarmos as batalhas que estão por vir,e que tenhamos mais amor e paciência uns com os outros!Um beijo muito especial com todo meu carinho à minha mãe Iolanda e minha irmã querida,a Maura do Bairro Elizabeth!

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