Notícias

TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

09/11/2019 09:50:20
TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

O julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).

A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.

Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser analisado junto com a apelação.

Caso o trâmite normal do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em primeira instância neste processo por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, em fevereiro deste ano. Seus advogados recorreram pedindo a absolvição. O Ministério Público Federal, por sua vez, recomenda o aumento da pena.

Na época da manifestação do MPF, a defesa de Lula emitiu nota afirmando que o ex-presidente sofre uma "perseguição política", e que o processo é "viciado pela parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro".

O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto sobre a apelação no dia 11 de setembro. O conteúdo é sigiloso. Além dele e de Paulsen, a 8ª Turma também é composta pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Prisão

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Veja todos os processos de Lula na Justiça
Em setembro, o MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça. Lula, no entanto, se recusou a sair da prisão. Em carta, ele disse que não aceita "barganhar" por liberdade.

Entretanto, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após condenação na segunda instância, em julgamento que terminou na noite de quinta-feira (7), a defesa de Lula pediu à Justiça que ele seja solto.

O pedido será analisado pela juíza federal Carolina Lebbos, em Curitiba, que é a responsável pela execução penal de Lula.

Outros réus no caso do sítio de Atibaia
Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Veja aqui como ficaram as penas na primeira instância.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada. Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido.

Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou.

O procurador do MPF entende que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

G1 RS



Voltar

Entrevistas

  • Nesta quinta-feira, 28, o boletim epidemiológico do covid-19 em Tupanciretã foi mais tranquilo desta semana.
    • Nesta quinta-feira, 28, o boletim epidemiológico do covid-19 em Tupanciretã foi mais tranquilo desta semana.

    • 29/05/2020 14:57:03
  •  Programa Encontro Marcado com o tema: “Vamos Expandir Energia”, apresentação Cristina Brum
    • Programa Encontro Marcado com o tema: “Vamos Expandir Energia”, apresentação Cristina Brum

    • 29/05/2020 11:26:27
  • No Variedade desta sexta-feira o Delegado Adriano de Rossi, falando sobre a operação Dominus.
    • No Variedade desta sexta-feira o Delegado Adriano de Rossi, falando sobre a operação Dominus.

    • 29/05/2020 10:18:55

Últimos recados

    • 03.04.2020
    • Eduardo Luiz Louzada Gracez
    Parabéns pela programação...curtindo a rádio via internet da cidade de esteio, gostaria de ouvir a música DOMADOR VENTENA Do grande BAITACA, oferecer para o tio João Batista Freitas Gracez lá do carajá grande na joia.um abraço para este xiru véio. Um abraço a todos da rádio.
    • 23.02.2020
    • Marizane Rodrigues
    Ofereço a música Sinônimo do Amor (Bruno&Marrone) para minhas irmãs Mirian&Maura e especialmente à minha mãe Iolanda Rodrigues,residentes no bairro Elizabeth;quero cumprimentá-las por serem mulheres de muito valor e mães extremamente guerreiras❤Que Deus às abençoe,lhes dê saúde e fé pra continuar enfrentando as batalhas que tenham no caminho????Amo muito esse trio!
    • 04.01.2020
    • jocemar ferreira da costa
    thalissa ,sabe ter vc como neta foi uma das melhores coisas que aconteceu em nossa vidas nos sentimos realizados parabens princesa que seu dia contenha todas as alegrias que vc merece seremos os avos realizados se seu coraçao se sentir em paz e feliz te amamos muito ! de seus avos sara e rodimar sua mae e padrasto carine e silvio e seus tios e primos manu cadu e eliel thalissa lavinia reside em julio de castilhos
    • 04.01.2020
    • jocemar ferreira da costa
    thalyssa ...sabe ter vc como neta foi uma das melhores coisas que aconteceu em nossas vidas ,nos sentimos realizados ,parabens minha linda que seus 14 anos lhe traga muita sabedoria que seu dia contenha todas as alegrias que vc merece seremos os avos realizados se seu coraçao se sentir em paz e feliz lhe amamos muito de seus avos sara e rodimar da sua mae e padrasto carine e silvio e seus tios thais jocemar,josoe e vanessa e priminhos cadu e manu !!! thalissa lavinia reside em julio de castilhos
    • 22.12.2019
    • Marizane Rodrigues
    Parabéns à terra da Mãe de Deus que completou 91 anos de história nesse sábado 21 de Dezembro????????e um grande abraço do tamanho do Rio Grande do Sul tchê à minha mãe Iolanda e minhas irmã Maura do Bairro Elizabeth se possível quero ouvir a música "Mãe Campeira" tudo de bom aos meus conterrâneos desta terra amada!
    • 19.11.2019
    • Jaidison e Michele
    Somos de Rosario do Sul estamos conectados com voces abraço

Categorias